São Paulo, 22 de outubro de 2015.

À Secretaria de Cultura do Município de São Paulo

Marcelo Fernando Garbine Pinto, portador da cédula de identidade RG número XX.XXX.XXX - X e do CPF número XXX.XXX.XXX - XX, Marcelo Garbine Mingau Ácido, nas Artes, vem por meio desta petição expor os seguintes fatos:

01 - Inscrevi-me no Segundo Festival de Poesias da Cidade de São Paulo - Edição 2015 - concurso de vídeos-poesias promovido pelo blog "Correspondência Poética", que utiliza recursos financeiros dos cofres públicos do Município de São Paulo, repassados através do programa VAI da Secretaria Municipal de Cultura e possui - segundo fui informado pessoalmente pelos Ilustríssimos Servidores James Lemes Abreu, Roberta Silva e William Okubo - este último como técnico responsável pelo acompanhamento do supracitado concurso. Esta informação veio a mim durante reunião realizada com os três Servidores mencionados no dia 21 de outubro de 2015. E, segundo informações disponíveis na seção "contato" do referido blog, seu coordenador responsável é o senhor Alisson da Paz;

02 - Prometi, publicamente, nas redes sociais, que, caso a minha obra fosse a vencedora do concurso, doaria, integralmente, o prêmio em dinheiro para uma ONG defensora dos direitos dos animais;

03 - Segundo o regulamento, o concurso dispõe de três fases;

04 - A primeira fase encerrou-se no dia 30 de setembro de 2015 e os organizadores não informaram os candidatos que passaram para a segunda fase;

05 - No dia 20 de outubro de 2015, um comunicado público do blog informou apenas os trinta autores e obras classificados para a terceira fase, sem mencionar as respectivas pontuações;

06 - Nesta mesma data, o silêncio acerca do ato ilícito relatado no item quatro foi mantido;

07 - O nome dos jurados responsáveis pela seleção dos trinta finalistas também não foi divulgado, restando dúvida, inclusive, acerca da existência de tal corpo julgador;

08 - Minha obra foi recordista absoluta de interatividade (curtidas - likes, compartilhamentos, comentários e visualizações), alcançando um total de 122 (cento e vinte e dois comentários), mais de 1.000 (mil) visualizações e mais de 2.000 (duas mil) curtidas/compartilhamentos;

09 - Segundo o regulamento do concurso, esta interatividade geraria pontos para apurar os classificados para a segunda fase. A minha poesia que, pela lógica, obteve pontuação máxima, neste quesito, não foi classificada, enquanto que poesias que não tiveram nenhuma - ou quase nenhuma - interatividade, com poucos (ou nenhum) comentários - inclusive algumas inscritas na última semana - foram selecionadas para a terceira fase;

10 - O advogado por mim consultado, Doutor Rafael, entrou em contado por telefone com o senhor Alisson, relando-o os citados problemas. O senhor Alisson fez pouco caso dos relatos do advogado, dizendo que o concurso não passava de uma brincadeira e não deveria ser levado a sério e que as premiações (que totalizam R$6.000,00) são muito baixas e não deveriam causar tanto aborrecimento;

11 - Dezenas de pessoas indignadas com a falta de transparência e indícios de fraude no concurso, manifestaram-se no comentário do post que anunciou os trinta classificados. Muitos lamentaram que, em nosso país, a maioria dos concursos são fraudulentos e a arte não é levada a sério;

12 - No dia 21 de outubro de 2015, data subsequente à divulgação do resultado do concurso, os organizadores excluíram o post que continha os comentários e publicaram um novo, idêntico ao anterior, com a clara tentativa de procurar ocultar as manifestações de indignação;

13 - No que tange às pontuações não divulgadas, mesmo que os senhores organizadores do concurso lancem mão de quaisquer remendos matemáticos absurdos para justificar a classificação de poesias com zero interatividade e a desclassificação de minha poesia recordista em interatividade, esta tentativa deverá ser encarada como agravante de ilicitude, até mesmo porque não servirá para encobrir a ausência de divulgação no momento oportuno;

14 - No que se refere ao corpo de jurados, mesmo que julgadores capacitados sejam nomeados para a terceira fase do concurso, há de se comprovar quem selecionou as trinta obras para esta etapa;

15 - Tendo em vista as circunstâncias acima relatadas nos quatorze itens anteriores, solicita-se:

A - A imediata suspensão do andamento do presente concurso até que os fatos obscuros e indícios de fraude sejam devidamente apurados;

B - A imediata publicação de uma nota pública de esclarecimento e retratação, informando a todos os inscritos e interessados que o concurso foi suspenso para a realização de uma auditoria;

C - Comprovando-se que houve irregularidade, que seja nomeada, pelos técnicos responsáveis, uma comissão formada por pessoas capacitadas de notório saber literário para avaliar todas as obras inscritas, respeitando-se todos os critérios contidos no regulamento, desde a primeira fase, sendo que, desta vez, seja o processo transparente, divulgando-se os nomes dos jurados e seus respectivos currículos para que fique clara suas capacidades de julgarem vídeos e poesias bem como as pontuações atribuídas às obras inscritas;

D - Comprovando-se que houve irregularidade, que o senhor Alisson da Paz e demais responsáveis pelo blog "Correspondência Poética" sejam impedidos de realizarem eventos culturais com recursos financeiros dos cofres públicos do município de São Paulo e

E - Que os senhores técnicos responsáveis pelos projetos sociais da Secretaria da Cultural empreguem maior responsabilidade na seleção e acompanhamento dos projetos que forem contemplados com recursos oriundos do erário público e utilizarem o nome e o brasão da Cidade de São Paulo.

Salienta-se que, na inércia, imprudência, imperícia ou negligência na condução dos procedimentos aqui solicitados, entrar-se-á com pedido de abertura de processo administrativo ou sindicância para que seja apurados o possível mau uso do dinheiro público e desídia no desempenho das funções administrativas dos servidores responsáveis.

Nestes termos, pede deferimento para que seja desempenhada a mais pura e limpa justiça!

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Marcelo Fernando Garbine